Termos & Condições
Regras de utilização da plataforma Mercado258 para compradores e vendedores.
1. Aceitação
Ao aceder ou utilizar o Mercado258, concorda com estes Termos & Condições. Se não concordar, deve deixar de utilizar a plataforma.
2. Natureza do serviço
O Mercado258 é um marketplace que disponibiliza espaços de anúncio e ferramentas de descoberta de produtos. As transacções decorrem entre compradores e vendedores. A plataforma não é parte nas negociações, salvo indicação expressa em contrário.
3. Contas de utilizador
É responsável pela exactidão dos dados da conta e pela confidencialidade das credenciais de acesso. Actividades ilícitas, fraudulentas ou que violem estes termos podem resultar em suspensão ou eliminação da conta.
4. Anúncios e conteúdo
- Os anúncios devem ser verdadeiros, legais e ter imagens reais do produto.
- É proibido publicar conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
- O Mercado258 pode moderar, remover ou recusar anúncios que violem estas regras.
5. Responsabilidades
Compradores e vendedores são responsáveis por verificar a condição dos produtos, acordar preços, entrega e pagamento. Recomendamos precaução e comunicação clara antes de concluir qualquer negócio.
6. Propriedade intelectual
Marcas, logótipos, design e software do Mercado258 pertencem à plataforma ou aos respectivos titulares. É proibida a reprodução sem autorização.
7. Alterações
Podemos actualizar estes termos periodicamente. A utilização continuada da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação da versão actualizada.
8. Contacto
Questões sobre estes termos: +258 83 333 3999. Consulte também a Política de Privacidade.
